Decreto Nº 10.999, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2022.
Consulte mais informação
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2022.
Consulte mais informação
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos municípios, relativos às contribuições previdenciárias a que se referem as
Consulte mais informação
Institui no âmbito do Sistema Único deSaúde (SUS) e do Instituto Nacional doSeguro Social (INSS), a Estratégia de Açãoconjunta para
Consulte mais informação
ORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA e
Consulte mais informação
Estabelece critérios para indicação dos representantes dos empregadores e trabalhadores no Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança
Consulte mais informação
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. O PRESIDENTE DO INSTITUTO
Consulte mais informação
Algar, Claro e Vivo usam faixa de 2,3 Ghz, que também abriga a tecnologia 4G – a TIM vai estrear
Consulte mais informação
A exigência cada vez maior do mercado corporativo de atitudes condizentes com os princípios ESG (Environment, Social and Governance) tem
Consulte mais informação
O governo brasileiro assinou o acordo de adesão do Brasil como Membro Associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN),
Consulte mais informação
Em um mundo cada vez mais baseado em ambientes digitais, no qual o metaverso está sendo cogitado como a próxima
Consulte mais informação