A Anatel decidiu ampliar as medidas para coibir as chamadas abusivas por empresas e telemarketing. Em que pese a avaliação de que foram bloqueadas 110 bilhões de ligações nos últimos dois anos, o que dá 541 delas por habitante, a agência dobrou o conceito de chamadas curtas de três para seis segundos e vai exigir prefixo 0303 para cobranças e pedidos de doações, além de vendas.
“Publicamos uma nova medida cautelar que prorroga e aprimora as medidas atualmente existentes, a partir do acompanhamento que estamos fazendo, porque acreditamos que há espaço para uma maior eficiência”, resumiu a conselheira substituta e superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate.
A medida que promete uma nova redução no volume de ligações indesejadas é a que passa a considerar como chamadas curtas aquelas encerradas em até seis segundos, independentemente de quem encerrou, sejam quem originou ou quem recebeu, tendo ou não atendido. Dentre as primeiras medidas, ainda em 2022, a Anatel derrubou a vedação de que chamadas curtas fossem cobradas – por entender que a própria gratuidade colaborou para a proliferação desse tipo de ligação, muitas vezes feitas por robôs para comprovar se tem alguém que atende determinado número telefônico.
Em seguida, a Anatel adotou limites diários, seja ao proibir que um mesmo CNPJ realize mais e 100 mil chamadas curtas por dia, ou que elas representem mais e 85% das ligações. Portanto esses mesmos limites, antes restritos às chamadas de três segundos, valerão para as encerradas em até seis segundos.
A empresa que os ultrapassa é inicialmente bloqueada de fazer ligações por 15 dias, o que pode ser ampliado em caso de reincidência, além de estar sujeita a multa. E o bloqueio passará a ser de ofício, agilizando a medida. Até aqui, 909 empresas foram bloqueadas por ultrapassarem os limites e 24 processos foram instaurados, resultado em R$ 28,2 milhões em multas aplicadas.
Paralelamente, o prefixo 0303, que desde 2022 é obrigatório em chamadas de telemarketing para oferta de produtos ou serviços, também terá que ser usado em ligações de cobrança ou de pedidos de doações. “A nova orientação é de que o 0303 não seja apenas para telemarketing, mas para qualquer atividade que gere um volume massivo de chamadas, destacando essas formas mais comuns”, explica o conselheiro Arthur Coimbra.
Segundo a superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, 2.918 empresas que originam chamadas de telemarketing já fazem uso do prefixo 0303, cobrindo praticamente todo o universo dessa atividade. “Já temos 95% dos recursos de numeração já cadastrados”, diz o superintendente Vinicius Caram. Ele também destaca que outra medida da agência, a criação do portal de consultas Qual Empresa Me Ligou, já recebeu 6 milhões de consultas.
Stir Shaken
A Anatel também acredita que nos próximos meses começará a ser disseminado o uso do sistema conhecido como Stir Shaken, essencialmente uma tecnologia que permite a autenticação das chamadas que também é capaz de mostrar nos celulares a identificação de quem está ligando – uma espécie de ‘Qual Empresa Me Ligou’ automático.
Como esse sistema envolve custos de implementação, até aqui a agência decidiu não tornar o uso compulsório, mas indica que já é grande a sinalização das empresas, tanto operadoras como de call center, que pretendem adotar essa tecnologia. A Anatel decidiu que as empresas que adotarem o Stir Shaken não serão obrigadas a adotar o 0303.
“É um protocolo de alto investimento pelas operadoras. Então, fizemos uma proposta de discussão regulamentar, mas em paralelo surgiu a oportunidade de uma implementação desde já, em um modelo de adesão. E houve grande aceitação. Já temos mais de 50 operadoras cadastradas e com contrato em relação ao Stir Sheken, tanto fixas quanto móveis”, diz o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges.
Fonte: Anatel endurece medidas para impedir as ligações indesejadas – convergenciadigital
