Decretos Publicados

Regulamenta a Gestão de Portfólio, Programas e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA

Regulamenta a Gestão de Portfólio, Programas e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019,

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art.

Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –

Aprova o planejamento para o exercício de 2022 das ações de qualificação social e profissional a serem executadas pela União

Altera a Portaria MCTIC nº 7.252, de 30.12.2019, que dispõe sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições