Portaria N° 90, de 18 de Janeiro de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. O MINISTRO DE
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Read MoreRegulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador, em atendimento às normas
Read MoreDispõe sobre a integração dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino, no que tange aos cursos técnicos
Read MorePublicada Portaria Interministerial nº 14, do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde, que altera o Anexo
Read MorePublica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio
Read MoreA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram
Read MoreComunica a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de
Read MoreO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200
Read MoreO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
Read MoreAltera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção
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