Decretos Publicados

Mesmo com resultados positivos, incentivo ainda é menos utilizado do que poderia ser, o que impacta o investimento em inovação

A Lei tem um significado importante para o desenvolvimento do segmento da tecnologia por ter impulsionado o setor em todo

Projetos alteram prestação de contas e cotas para mulheres e negros, entre outras mudanças, e precisam ser aprovados até início

Lei Geral de Proteção de Dados completa cinco anos com avanços tímidos entre empresas, mas consumidores estão mais conscientes do

O governo reclamou muito, mas a Câmara dos Deputados aprovou pelo largo placar de 390 votos a favor e apenas

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu os benefícios da Lei de Informática para alavancar investimentos de

Em que pese a jurisprudência de que telecomunicações é tema privativo federal, a Advocacia Geral da União resolveu defender no

Há ainda um longo caminho a percorrer, mas a legislação já estabeleceu um sólido ponto de partida para a garantia

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem uma agenda intensa de entregas no atual biênio – são 20 normas

O não cumprimento da LGPD pode resultar em uma série de sanções e penalidades para as empresas e organizações A