Decretos Publicados

O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) completou 30 anos, no último domingo (21/01). Criado em

Foi publicado nesta terça-feira (23/1) o Decreto 11.890/2024, que regulamenta a aplicação da margem de preferência nas compras públicas do governo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 22/01, a chamada “Nova Indústria Brasil”, plano elaborado para guiar

A Federação Assespro soltou um manifesto no seu LinkedIn com duras críticas à decisão do Ministério da Gestão e Inovação

O governo Lula criou 19 grupos de trabalho com estados e municípios para regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo,

O Governo Lula assinou nesta quarta-feira, 27/12, o decreto Nº 11.856, que institui a a Política Nacional de Cibersegurança e

União Europeia deseja que acordo para regular o uso da IA seja um exemplo para outros países Nesta última sexta-feira

A Receita Federal informou que deu início à ação de conformidade denominada Receita Social com foco no incentivo ao cumprimento,

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, terça-feira (28/11), o Decreto nº 11.797/2023, que traz