Portaria Conjunta DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP N° 1, de 26 de Janeiro de 2022
Estabelece o fluxo de operacionalização para realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em cumprimento à decisão
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Read MoreDispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do
Read MoreInstitui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO
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Read MorePrazo para envio de contribuições termina em 30 dias. Audiência pública virtual acontece nos dias 14 e 15 de setembro.
Read MoreAltera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração
Read MoreO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou, por meio do ofício circular 22/2021, que o aplicativo PJeOffice, gerido
Read MoreCircular n°944, de 28 de Abril de 2021, (DOU 29.4.2021), que “Dispõe sobre a divulgação da versão 13 do Manual
Read Morepor Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Governo Federal esclareceu que os prazos para defesa e recurso em processos
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