Decretos Publicados

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, terça-feira (28/11), o Decreto nº 11.797/2023, que traz

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou um novo catálogo para estabelecer os Preços Máximos de Compra

Legislação prevê investimentos das empresas em contrapartida à isenção de impostos sobre o setor de TICs Representantes da P&D Brasil

O governo federal decidiu fatiar os planos do Gabinete de Segurança Institucional e vai criar uma Política Nacional de Cibersegurança

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) marcou no dia 5 de dezembro, das 10h às 12h e das 14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) habilitou 37 empresas foram no chamamento público de protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir

Uma das mudanças mais marcantes do novo Modelo para as Contratações de Software e Serviços de Computação em Nuvem ,

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou um projeto de lei complementar (PLP 234/23) que cria um mercado de venda de dados pessoais

O novo relatório da PEC 45/19, que trata da Reforma Tributária, não atendeu nenhum dos pleitos de tecnologia da informação

A Nova Lei de Licitações- que entra em vigor em 2024 – vem com um ferramental importante de incentivo à