Autoridade realizará evento em celebração aos 5 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Evento presencial, em Brasília, será realizado no dia da sanção da Lei, vigente desde 2018. Autoridade Nacional de Proteção de
Consulte mais informaçãoEvento presencial, em Brasília, será realizado no dia da sanção da Lei, vigente desde 2018. Autoridade Nacional de Proteção de
Consulte mais informaçãoPassar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções. O que fazer com os papéis depois
Consulte mais informaçãoAlém da ANPD, vinculada ao governo federal, tribunais pelo país tem recebido ações oriundas do tratamento de dados por empresas
Consulte mais informaçãoInstrução Normativa condensa e atualiza os temas Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o
Consulte mais informaçãoDefine as Diretrizes do MCTI para os Contratos de Gestão, previstas no inciso III, §1º do art. 7º, do Anexo
Consulte mais informaçãoO SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art.
Consulte mais informaçãoA PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Consulte mais informaçãoO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200
Consulte mais informaçãoEstabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias
Consulte mais informaçãoAssunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. TERCEIRIZAÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. EMPREITADA. RETENÇÃO. A transferência de serviços a
Consulte mais informação