Resolução CODEFAT Nº 937, de 23 março de 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo
Consulte mais informaçãoAprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo
Consulte mais informaçãoDispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. O
Consulte mais informaçãoAltera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica,
Consulte mais informaçãoAltera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica,
Consulte mais informaçãoDesigna os especialistas para atuarem no âmbito da “Torre MCTI” – Estrutura de Integração de Ciência, Tecnologia e Inovação. O MINISTRO
Consulte mais informaçãoCria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n os 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11
Consulte mais informaçãoAmpliação dos prazos para adesão ao Procred-DF e para a manutenção de empregos e alteração dos limites das linhas de
Consulte mais informaçãoAprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. A COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO,
Consulte mais informaçãoDefinição das atividades econômicas consideradas de baixo risco PL 2232/2021 – Dep. Júlia Lucy (Novo), que ” Define as atividades
Consulte mais informaçãoAbono para vacinação de trabalhadores públicos e privados PL 2204/2021 – Dep. Jorge Vianna (Podemos), que “Institui abono de ponto
Consulte mais informação