Agora é lei

Esta Lei tem como objetivo, com fundamento no art. 13 da Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020,

Trata-se de projeto de Lei que visa autorizar a instalação de equipamentos de tecnologia que permitam o oferecimento de internet

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância

Documento traz, de forma objetiva e didática, o conjunto de alternativas trazidas nas medidas, como a possibilidade de redução de

Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de cento e vinte

Com 23 votos a favor, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 58 de

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou,