Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lançou nessa segunda-feira (13/09) uma Chamada Pública no valor de R$ 43,1 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups. A inciativa faz parte do Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas – RHAE Pesquisador na Empresa, promovido pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI/MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).
O prazo para a submissão de propostas à Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 – Programa RHAE (Recursos Humanos em Áreas Estratégicas) termina no próximo dia 28 de outubro. Ao todos, serão R$ 43 milhões para apoio a cerca de 160 projetos, em duas linhas de pesquisa: Apoio a projetos de P,D&I de empresas inovadoras e Apoio a projetos de P,D&I de Startup. Coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Chamada está disponível no site do CNPq, acompanhada de um FAQ com as perguntas e respostas mais frequentes sobre a iniciativa.
O Programa RHAE atua por meio da concessão de bolsas de fomento tecnológico, para incentivar a inserção de pesquisadores em projetos de P,D&I desenvolvidos por empresas, colaborando de forma direta para a formação e fixação de recursos humanos altamente qualificados no ambiente produtivo, para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e para a promoção da inovação tecnológica nas empresas.
A Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 visa, assim, apoiar projetos de P,D&I que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o empreendedorismo no Brasil, por meio da inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups, em áreas tecnológicas prioritárias estabelecidas pela Portaria MCTI nº 5.109/21, em especial nas áreas de Tecnologias Estratégicas e Habilitadoras, Negócios de Impacto e GovTechs.
A Linha 1 da Chamada, Apoio a projetos de P,D&I de empresas inovadoras, atende empresas de qualquer porte ou faturamento. Os projetos deverão ter aderência a pelo menos uma das áreas prioritárias estabelecidas pela Portaria MCTI nº 5.109/21. Serão priorizados projetos nas áreas/temas de Tecnologias Estratégicas, Tecnologias Habilitadoras, GovTechs e Negócios de Impacto. O valor máximo de concessão para essa linha é de R$ 400 mil. As empresas deverão dar uma contrapartida mínima de 20% do valor do projeto, que deverá ter até 36 meses de duração.
Para se inscrever nos projetos da Linha 2 – Apoio a projetos de P,D&I de Startups – por sua vez, as empresas devem ser caracterizadas como startups, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 182/2021. Os projetos deverão ter aderência a pelo menos uma das áreas prioritárias estabelecidas pela Portaria MCTI nº 5.109/21. Serão priorizados projetos nas áreas/temas de Tecnologias Estratégicas, Tecnologias Habilitadoras, GovTechs e Negócios de Impacto. O valor máximo de concessão será R$ 200 mil, com contrapartida mínima de 10% das empresas. A duração dos projetos será de, no máximo, 36.
Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos pelo atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-400.
Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 – Programa RHAE – Linha 1 – Empresas Inovadoras- Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 – Programa RHAE – Linha 2 – Start-Ups
Inscrições:
- 13/09/2021 a 28/10/2021
