A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT No 04/2021, e convida as Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs – atuantes nas áreas de inovação e pesquisa científico- tecnológica voltadas à utilização de tecnologias da informação e comunicação para a evolução e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores, a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos pertinentes ao PROGRAMA TEC4B – TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS, disponibilizados no Orçamento de 2021 e conforme o disposto na Lei Federal no 8666/1993, na Lei Federal no 13.019/2014, nos Decretos Estaduais no 53.175/2016 e no 56.073/2021, nas Instruções Normativas CAGE no 05/2016 e 06/2016, bem como na Informação CAGE/DCD no 7/2017 e nos ANEXOS I até XII, partes integrantes deste EDITAL.

_{Confira na íntegra.}