Ao participar de evento promovido pela Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação, há uma semana, a ministra da Gestão, Esther Dweck, prometeu que “em breve teremos o concurso para a carreira”. Desde então, os servidores da área negociam com a Secretaria de Governo Digital os contornos dessas novas contratações. E segundo a ANATI, os parâmetros costurados entre servidores e SGD tomaram corpo e envolvem uma remuneração inicial próxima a R$ 16 mil para fazer frente à evasão de profissionais para o mercado privado.
“No evento do dia 18/4, a ministra falou que entende a importância de tecnologia para as políticas públicas e que vai valorizar a carreira. Traçamos alguns cenários, desenhados a quatro mãos com a SGD, e escolhemos um deles que a gente entende que é o que vai prosperar. O governo está trabalhando na reestruturação do cargo de analista de TI e criando uma remuneração justa e compatível com a gestão de TI e com o próprio mercado”, afirma o diretor presidente da ANATI, Thiago Aquino Lima.
Segundo a entidade, a ideia do Ministério da Gestão é realizar, se possível ainda em 2023, um concurso com 205 vagas para analistas de TI, com perspectiva de nomeações a partir de 2024. “A ideia é trabalhar o orçamento para o ano que vem. A expectativa é que nos próximos dias seja publicada a autorização para o concurso, a partir de quando são até seis meses para o edital e até quatro meses para a prova”, disse Lima.
O governo, porém, evitou confirmar o desenho negociado como sacramentado. Segundo nota do Ministério da Gestão à Convergência Digital, “esta pasta está analisando todas as demandas por concurso público encaminhadas pelos órgãos e entidades do Executivo Federal civil visando recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas. As autorizações, quando realizadas, inclusive com o número de vagas, são publicadas no Diário Oficial da União e amplamente divulgadas por esta Assessoria de Comunicação”.
De acordo com a ANATI, o cenário desenhado com a Secretaria de Governo Digital prevê uma reestruturação da carreira de analista de TI, hoje composta por vencimento básico (que vai de R$ 2,2 mil a R$ 4,6 mil) e duas gratificações, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e a Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP (GSISP). A GDPGPE é calculada multiplicando-se a pontuação da avaliação anual por uma tabela prevista em lei (cada ponto vale de R$ 22 a R$ 51). A GSISP tem valor de R$ 4,49 mil e é concedida para atrair servidores públicos para a área de TI.
“Hoje, se somar os três componentes, dá um inicial de R$ 9 mil, que pode chegar a R$ 13 mil em final de carreira, o que é um absurdo diante da realidade desse mercado, o que explica porque a carreira de analista de TI é a que tem maior evasão no Executivo. Hoje somos 430 pessoas para atuar em 250 órgãos”, diz o presidente da ANATI. Vale ressaltar que a reestruturação da carreira exige a aprovação de uma nova lei. E o próprio concurso depende de previsão no orçamento de 2024, segundo o plano apresentado.
Thiago Lima diz que uma nova carreira vai dobrar os valores atuais. “A ideia é termos vencimento básico, mais uma nova gratificação, GDATI, e mais um componente de retribuição por titulação, como forma de premiar servidores com mestrado e doutorado. Com isso, o inicial pode ir para R$ 16.625. E se considerarmos o aumento de 9% já aprovado, o fim de carreira, depois de 13 anos, pode girar em torno de R$ 28 mil.” Atualmente, a carreira de TI tem 20 níveis. Pela proposta à mesa, passarão a ser 13 níveis. E a nova gratificação, GDATI, exigirá um mínimo de 80 pontos na avaliação anual para ser concedida.
“Essa proposta resolve a retenção da força de trabalho. E quando fizer concurso, vamos atrair os melhores especialistas de TI. O último concurso foi realizado em 2015 e tinha 300 vagas, das quais só 190 foram ocupadas porque já o cargo não era atrativo. A gente precisa fazer diferente. E o governo sinaliza que vê a importância em valorizar e reter esse profissional, porque essa carreira é responsável por gerenciar R$ 8 bilhões em contratos por ano. Estamos falando de impacto no Bolsa Família, na Carteira de Trabalho Digital, no FGTS Digital, na identidade digital, Meu INSS, prova de vida. Enfim, são muitas politicas públicas gerenciadas por essa carreira”, completa o presidente da ANATI.
