Vem aí mais um adiamento no cronograma do eSocial. Pressionado por representantes das federações de indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, já sinalizou que o calendário de abril, para entrada de eventos judiciais no sistema digital, será empurrado mais uma vez.
O ministro só esqueceu que o eSocial não é gerido somente pelo Ministério do Trabalho e adiantou a promessa às empresas antes de conversar com a contraparte no sistema, a Receita Federal. Para técnicos do Fisco, não há necessidade de mais um adiamento. Mas a decisão política vai prevalecer.
Pelo cronograma, as informações relativas a ações e acordos trabalhistas deveria começar a ser inseridos no eSocial desde janeiro deste ano. Mas também por apelos do setor privado a data já tinha sido adiada para 1º de abril.
A ideia que está sendo discutida agora é prorrogar esse prazo pelo menos até o fim deste 2023 ou para o começo de 2024. Para isso, nos próximos dias deve ser publicada uma nova portaria conjunta do MTP e da Receita Federal com um novo cronograma.
