PORTARIA Nº 750, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram
Consulte mais informaçãoA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram
Consulte mais informaçãoComunica a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de
Consulte mais informaçãoO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200
Consulte mais informaçãoO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
Consulte mais informaçãoAltera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção
Consulte mais informaçãoAltera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança
Consulte mais informaçãoRedução temporária da alíquota do ITBI PL 2.396/2021 – Poder Executivo, que “Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão
Consulte mais informação(DODF n° 208, de 8/11/21) Altera o Decreto nº 42.525, de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre as
Consulte mais informaçãoO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 10.761, de
Consulte mais informaçãoDispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá
Consulte mais informação