A Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex, para fins de execução do Programa DF Inovador no âmbito dos Programas que compõem o edital de chamamento público n° 03/2019 de Animação do ecossistema de inovação do DF, realizado pela FAP-DF, torna públicas 3ª retificação contendo alterações no Edital Softex 02/2021, referente ao Programa de Inovação e Intraempreendedorismo DF Inovador.

Decretos Publicados
Projeto de Lei quer garantir ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar contrato, mesmo com dívida
PL 128/25 impede as operadoras de condicionar o cancelamento ao pagamento de dívidas preexistentes. O Projeto de Lei 128/25 garante







