Governo vai barrar publicidade por até 3 anos em sites e redes sociais
O governo federal adotou novas regras sobre publicidade oficial em sites, aplicativos e plataformas digitais de forma geral. Fruto de uma consulta da
Read MoreO governo federal adotou novas regras sobre publicidade oficial em sites, aplicativos e plataformas digitais de forma geral. Fruto de uma consulta da
Read MoreUnsplash/Franck V Lei que controla inteligência artificial avança no bloco O Parlamento da União Europeia aprovou na quarta-feira (14), por
Read MoreO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD), publicou, terça-feira
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia
Read MoreFaço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 1.115, de 2022, que o Congresso Nacional aprovou, e eu,
Read MorePublicada em 05/09/2022, a Lei 14.442/2022, originária da conversão da MP 1.108/2022, traz várias novas regras para o auxílio-alimentação e
Read MoreO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta
Read MoreAutoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre
Read MoreO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 14.194, de 20
Read MoreA lei 14.424, conhecida como ‘Silêncio positivo’, foi promulgada pelo Congresso e entrou em vigor nesta quinta-feira (28). Ela autoriza
Read More