O Ministério de Ciência e Tecnologia, juntamente com a Finep, lançaram três novos editais do Programa Pró-infra. Chamados de Pró-infra Expansão 2023, Pró-infra Recuperação e Pró-infra Temático, eles somam R$ 1,2 bilhão em recursos não-reembolsáveis do FNDCT – Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia.
Em fevereiro de 2024, a Finep vai lançar um novo sistema para recebimento de propostas, a “Plataforma de apoio e financiamento da Finep”, que promete ser mais amigável, mais inteligente, com menos exigências para submissão de projetos, deixando exigências documentais para a etapa posterior à aprovação, no momento da assinatura dos contratos. O sistema está em teste e entra em operação em fevereiro.
O edital Pró-infra Expansão 2023, na sua 18ª edição, tem por objetivo fomentar a pesquisa no país, através da compra de equipamentos e sua modernização, aumentando a capacitação dos parques brasileiros, tornando-os equiparáveis aos grandes centros do mundo.
Serão R$ 500 milhões de recursos não-reembolsáveis. São elegíveis entidades (universidades e empresas) públicas e privadas que poderão encaminhar de um a 5 subprojetos. O valor financiado, por projeto, dependerá do número de doutores da entidade Mais de 3 mil, R$ 25 milhões. Até 300, R$ 5 milhões.
A chamada Pró-infra Recupera, como o nome traduz, destina-se à recuperação e atualização de infraestruturas de pesquisa, de modo a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro com qualidade internacionalmente reconhecida, bem como aumentar a competitividade do país em diversas áreas de conhecimento.
Serão R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT. No mínimo 30% desses recursos serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados meritórios, conforme os critérios estabelecidos no edital.
São elegíveis ICTs – Instituições de Ciência e Tecnologia que poderão até cinco projetos. O recebimento de propostas tem início em fevereiro e vai até abril de 2024.
A chamada pública Finep/MCTI Centros Temáticos traz uma novidade. Objetiva fortalecer Centros de Pesquisa Científica e Tecnológica, aliando o financiamento à implantação e melhoria de sua infraestrutura a projetos de pesquisa que necessitem dela para seu desenvolvimento, em cinco áreas temáticas: transição energética, transição ecológica, transformação digital, saúde e defesa. O edital busca ainda fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa e proporcionar condições para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica e tecnológica nas regiões onde se localizem.
Todos os editais pretendem, ainda, criar uma cooperação entre os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de forma a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios, através do custeio da manutenção de equipamentos, da solução de problemas e desafios impostos pela própria atividade.
